Aos juristas

" Semeia com otimismo

Semeia com idealismo

as sementes vivas

da paz e da justiça."

(Cora Coralina - Mascarados)

Em uma atual situação histórica, na qual a atividade jurídica perde, paulatinamente, seus ideais de justiça, é necessário lembrar aos juristas, espécie em extinção no cenário jurídico atual, algumas considerações acerca do real significado do Direito, e, consequentemente, da finalidade da atuação do profissional das ciências jurídicas. 

O jurista jamais deverá se esquecer que o seu labor intelectual é voltado para a satisfação do homem, sendo ele o seu fim último e a razão primordial, pela qual e para qual, dispensa as suas energias. É, portanto, a salvação do humano - dotado de vícios e virtudes - o motivo de seu trabalho e a sua eterna vocação.

Jamais deverá esquecer-se que o povo clama continuamente por justiça, sendo sua missão saciar a fome desse povo. Pois segundo a afirmação bíblica: “Bem aventurados os que têm fome e sede da justiça porque ele serão fartos.” (Mateus 5:6). Cabendo então a ele, ser o portador dessa água e desse pão. Não devendo jamais deixar de ouvir as vozes daqueles que, vítimas de um sistema desumano, de uma ordem completamente corrompida, gritam desesperados pela justiça, levantando suas mãos aos céus.

 O jurista jamais poderá esquecer que a efetivação da justiça não se dá com a fria e impessoal aplicação da lei à realidade dos fatos. Para alcançá-la, é necessário ir além da mera 'subsunção da norma ao caso concreto' e compreender o direito, não apenas como um conjunto racional de leis a serem aplicadas às diferentes situações apresentadas. Mas concebê-lo como sendo a linguagem e o meio pelo qual o Estado instrumentaliza e institucionaliza o valor justiça. Deve-se compreendê-lo como uma das diferentes traduções do justo.

O jurista jamais poderá esquecer-se que sua missão não se resume a de um robô, que ante uma ordem legislativa dada, a cumpre de maneira previamente determinada e matematicamente exata. Mas, muito longe de ser uma tarefa mecânica e robótica, é obra de um artista, que cria e recria constantemente o produto de seu trabalho. E cada vez que o observa, o vê de forma nova, única, singular. 

O jurista, em hipótese alguma, deverá resignar-se à pretensão de alguns, que, pela sua pequenez de espírito, tentam desconstituí-lo de sua condição nata de artista. Transformando a excelência de sua atividade, na redução do trabalho de um técnico, de um 'operador do direito'. 

O jurista, jamais deverá esquecer-se que em seus processos, decisões, sentenças, petições, pareceres, não há somente um punhado de folhas tatuadas de letras. Mas que, nas entrelinhas do escrito, corre sangue, lágrimas, vozes, alegrias e sorrisos.

O jurista deve sempre ter em mente, que a sua atividade não é resultante de uma escolha profissional, entre várias outras possíveis, mas que trata-se de uma predestinação, uma vocação para a luta e para a efetivação da justiça. Não sendo-lhe possível tornar-se, mas somente, nascer jurista. 

Entre a balança e a espada, o jurista deve ter a sensibilidade de ver nas situações que lhe são apresentadas, a existência do outro. Não tomando decisões radicais, que ao invés de dignificar o homem, o oprime, o menospreza. Nem mesmo, ser subserviente com injustiças, calando-se diante delas, pelo medo, pelo corporativismo ou pela covardia. Deve ter sempre consigo sempre, a exata medida da balança e, ao mesmo tempo, a força e o vigor da espada.

O jurista não pode jamais despir-se de sua condição de louco, de sua capacidade de indignar-se constantemente com as injustiças do mundo, e, principalmente, do vigor constante de lutar bravamente pelo fim das desigualdades entre os homens.